No porto de Bosaso, em Puntland, entre as tr\u00eas e as nove da manh\u00e3, reina uma az\u00e1fama intensa. Comerciantes, pescadores, vendedores de comida e funcion\u00e1rios negociam em voz alta a captura da noite \u2014 no meio de salas de processamento degradadas, cozinhas improvisadas e mercados de peixe ao ar livre. Entre muitas esp\u00e9cies de peixe, os pequenos tubar\u00f5es-lanterna est\u00e3o no centro das aten\u00e7\u00f5es. Enquanto um escriv\u00e3o regista as quantidades capturadas, um jovem desmancha os animais, retira os est\u00f4magos dos peixes e coloca os f\u00edgados em baldes de pl\u00e1stico.<\/p>\n\n\n\n
\n\u00abO neg\u00f3cio est\u00e1 a correr bem\u00bb, diz ele a investigadores do projeto ENACT sobre criminalidade organizada.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Na regi\u00e3o semi-aut\u00f3noma de Puntland, o \u00f3leo de f\u00edgado de tubar\u00f5es-lanterna tornou-se o n\u00facleo de um neg\u00f3cio ilegal em ascens\u00e3o. Segundo a TRAFFIC, \u00e9 procurado pelo seu elevado teor de esqualeno \u2014 para cosm\u00e9ticos, suplementos alimentares e farmac\u00eautica, especialmente nos mercados asi\u00e1ticos. O mercado global de \u00f3leo de f\u00edgado de tubar\u00e3o valia cerca de 157,2 milh\u00f5es de d\u00f3lares em 2024 e poder\u00e1 crescer para 263,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares at\u00e9 2033.<\/p>\n\n\n\n
Biologia que os torna vulner\u00e1veis \u00e0 sobrepesca<\/h3>\n\n\n\n
V\u00e1rias esp\u00e9cies de tubar\u00f5es-lanterna est\u00e3o classificadas como amea\u00e7adas ou em perigo. Crescem lentamente, atingem a maturidade sexual tarde (as f\u00eameas por volta dos 16 anos, os machos por volta dos 18 anos) e t\u00eam taxas de reprodu\u00e7\u00e3o extremamente baixas, apenas uma cria a cada dois anos de gesta\u00e7\u00e3o. Os tubar\u00f5es de \u00e1guas profundas s\u00e3o, assim, ainda mais vulner\u00e1veis \u00e0 sobre-explora\u00e7\u00e3o do que a maioria dos outros vertebrados marinhos. Segundo dados da TRAFFIC, metade das esp\u00e9cies utilizadas no com\u00e9rcio internacional de \u00f3leo de f\u00edgado est\u00e3o amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o; no sul do Oceano \u00cdndico, a popula\u00e7\u00e3o de tubar\u00f5es-lanterna diminuiu 97% entre 2015 e 2020.<\/p>\n\n\n\n
Proibi\u00e7\u00e3o no papel, mercado negro florescente<\/h3>\n\n\n\n
Em agosto de 2024, o governo de Puntland proibiu a captura de tubar\u00f5es-lanterna e aprovou mais medidas para refor\u00e7ar a gest\u00e3o marinha. No entanto, a fraca aplica\u00e7\u00e3o da lei permite que o lucrativo com\u00e9rcio continue a crescer. N\u00e3o existem estat\u00edsticas oficiais, mas os pescadores locais relatam uma diminui\u00e7\u00e3o das capturas. Investiga\u00e7\u00f5es da ENACT em Bargaal, Qandala e Bosaso confirmam a preocupante evolu\u00e7\u00e3o no Golfo de \u00c1den.<\/p>\n\n\n\n
Os entrevistados descrevem uma rede composta por influentes atores governamentais, anci\u00e3os de cl\u00e3s locais, empres\u00e1rios e pescadores, que organiza a captura, o processamento e a exporta\u00e7\u00e3o. Apesar da proibi\u00e7\u00e3o, o neg\u00f3cio continua: os \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o vendidos a um pequeno grupo de compradores em Bosaso \u2014 independentemente do tamanho, por cerca de um d\u00f3lar americano cada. Em instala\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias, o \u00f3leo \u00e9 extra\u00eddo com m\u00e9todos primitivos e n\u00e3o regulamentados \u2014 sem supervis\u00e3o, normas ambientais ou autoriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u00d3leo bruto, lucros r\u00e1pidos, riscos elevados<\/h3>\n\n\n\n
\n\n\u00abN\u00f3s trituramos o f\u00edgado, aquecemo-lo a 70-100 graus e adicionamos solu\u00e7\u00f5es alcalinas para controlar o pH\u00bb, explica um operador.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 destilado e filtrado com centrifugadoras para remover impurezas e obter \u00f3leo rico em esqualeno. Pequenas equipas, ligadas a exportadores ou intermedi\u00e1rios, verificam a qualidade e organizam o transporte. A falta de regulamenta\u00e7\u00e3o compromete a qualidade do produto e causa problemas ambientais e de sa\u00fade, como a descarga de res\u00edduos contaminados.<\/p>\n\n\n\n
Na Som\u00e1lia, o \u00f3leo custa, consoante a qualidade, cerca de 14,44 a 38,50 d\u00f3lares por quilograma. Os compradores finais no estrangeiro pagam significativamente mais. Para contornar os controlos, a mercadoria \u00e9 transferida ilegalmente para navios estrangeiros em alto-mar, evitando portos oficiais, locais de desembarque ou canais de exporta\u00e7\u00e3o. Os carregamentos s\u00e3o escondidos entre carga legal ou dissimulados atrav\u00e9s de intermedi\u00e1rios. Esta cadeia de abastecimento clandestina serve sobretudo mercados na China<\/a> e na regi\u00e3o do Golfo.<\/p>\n\n\n\n
Lacunas de conhecimento e uma poss\u00edvel prote\u00e7\u00e3o CITES<\/h3>\n\n\n\n
Especialistas da TRAFFIC, incluindo Glenn Sant e Markus Burgener, apontam grandes lacunas de conhecimento: sobre o volume do com\u00e9rcio global, a origem e as capacidades dos processadores, bem como a qualidade do \u00f3leo. Devido \u00e0 falta de c\u00f3digos espec\u00edficos para o \u00f3leo de f\u00edgado de tubar\u00f5es-lanterna, n\u00e3o \u00e9 claro quanto \u00e9 exportado. Atualmente, est\u00e1 a ser discutida uma proposta da CITES que poder\u00e1 colocar os tubar\u00f5es-lanterna sob prote\u00e7\u00e3o em dezembro de 2025. Nesse caso, os pa\u00edses teriam de emitir licen\u00e7as e provar pr\u00e1ticas de pesca legais e sustent\u00e1veis; a pesca ilegal poderia resultar em proibi\u00e7\u00f5es globais de com\u00e9rcio. A rastreabilidade ao longo da cadeia de abastecimento seria obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
O que fazer agora<\/h3>\n\n\n\n
As proibi\u00e7\u00f5es de Puntland ainda n\u00e3o est\u00e3o a surtir efeito, mas s\u00e3o um primeiro passo necess\u00e1rio. \u00c9 preciso harmonizar a legisla\u00e7\u00e3o entre o governo federal e os estados da Som\u00e1lia \u2014 tanto na captura como no processamento de \u00f3leo de f\u00edgado. Igualmente importante: dados fi\u00e1veis sobre as \u00e1reas de ref\u00fagio dos tubar\u00f5es-lanterna e uma estrat\u00e9gia de gest\u00e3o abrangente para a esp\u00e9cie.<\/p>\n\n\n\n