No porto de Bosaso, em Puntland, entre as três e as nove da manhã, reina uma azáfama intensa. Comerciantes, pescadores, vendedores de comida e funcionários negociam em voz alta a captura da noite — no meio de salas de processamento degradadas, cozinhas improvisadas e mercados de peixe ao ar livre. Entre muitas espécies de peixe, os pequenos tubarões-lanterna estão no centro das atenções. Enquanto um escrivão regista as quantidades capturadas, um jovem desmancha os animais, retira os estômagos dos peixes e coloca os fígados em baldes de plástico.
«O negócio está a correr bem», diz ele a investigadores do projeto ENACT sobre criminalidade organizada.
Na região semi-autónoma de Puntland, o óleo de fígado de tubarões-lanterna tornou-se o núcleo de um negócio ilegal em ascensão. Segundo a TRAFFIC, é procurado pelo seu elevado teor de esqualeno — para cosméticos, suplementos alimentares e farmacêutica, especialmente nos mercados asiáticos. O mercado global de óleo de fígado de tubarão valia cerca de 157,2 milhões de dólares em 2024 e poderá crescer para 263,6 milhões de dólares até 2033.
Biologia que os torna vulneráveis à sobrepesca
Várias espécies de tubarões-lanterna estão classificadas como ameaçadas ou em perigo. Crescem lentamente, atingem a maturidade sexual tarde (as fêmeas por volta dos 16 anos, os machos por volta dos 18 anos) e têm taxas de reprodução extremamente baixas, apenas uma cria a cada dois anos de gestação. Os tubarões de águas profundas são, assim, ainda mais vulneráveis à sobre-exploração do que a maioria dos outros vertebrados marinhos. Segundo dados da TRAFFIC, metade das espécies utilizadas no comércio internacional de óleo de fígado estão ameaçadas de extinção; no sul do Oceano Índico, a população de tubarões-lanterna diminuiu 97% entre 2015 e 2020.
Proibição no papel, mercado negro florescente
Em agosto de 2024, o governo de Puntland proibiu a captura de tubarões-lanterna e aprovou mais medidas para reforçar a gestão marinha. No entanto, a fraca aplicação da lei permite que o lucrativo comércio continue a crescer. Não existem estatísticas oficiais, mas os pescadores locais relatam uma diminuição das capturas. Investigações da ENACT em Bargaal, Qandala e Bosaso confirmam a preocupante evolução no Golfo de Áden.
Os entrevistados descrevem uma rede composta por influentes atores governamentais, anciãos de clãs locais, empresários e pescadores, que organiza a captura, o processamento e a exportação. Apesar da proibição, o negócio continua: os órgãos são vendidos a um pequeno grupo de compradores em Bosaso — independentemente do tamanho, por cerca de um dólar americano cada. Em instalações provisórias, o óleo é extraído com métodos primitivos e não regulamentados — sem supervisão, normas ambientais ou autorizações.
Óleo bruto, lucros rápidos, riscos elevados
«Nós trituramos o fígado, aquecemo-lo a 70-100 graus e adicionamos soluções alcalinas para controlar o pH», explica um operador.
Em seguida, é destilado e filtrado com centrifugadoras para remover impurezas e obter óleo rico em esqualeno. Pequenas equipas, ligadas a exportadores ou intermediários, verificam a qualidade e organizam o transporte. A falta de regulamentação compromete a qualidade do produto e causa problemas ambientais e de saúde, como a descarga de resíduos contaminados.
Na Somália, o óleo custa, consoante a qualidade, cerca de 14,44 a 38,50 dólares por quilograma. Os compradores finais no estrangeiro pagam significativamente mais. Para contornar os controlos, a mercadoria é transferida ilegalmente para navios estrangeiros em alto-mar, evitando portos oficiais, locais de desembarque ou canais de exportação. Os carregamentos são escondidos entre carga legal ou dissimulados através de intermediários. Esta cadeia de abastecimento clandestina serve sobretudo mercados na China e na região do Golfo.
Lacunas de conhecimento e uma possível proteção CITES
Especialistas da TRAFFIC, incluindo Glenn Sant e Markus Burgener, apontam grandes lacunas de conhecimento: sobre o volume do comércio global, a origem e as capacidades dos processadores, bem como a qualidade do óleo. Devido à falta de códigos específicos para o óleo de fígado de tubarões-lanterna, não é claro quanto é exportado. Atualmente, está a ser discutida uma proposta da CITES que poderá colocar os tubarões-lanterna sob proteção em dezembro de 2025. Nesse caso, os países teriam de emitir licenças e provar práticas de pesca legais e sustentáveis; a pesca ilegal poderia resultar em proibições globais de comércio. A rastreabilidade ao longo da cadeia de abastecimento seria obrigatória.
O que fazer agora
As proibições de Puntland ainda não estão a surtir efeito, mas são um primeiro passo necessário. É preciso harmonizar a legislação entre o governo federal e os estados da Somália — tanto na captura como no processamento de óleo de fígado. Igualmente importante: dados fiáveis sobre as áreas de refúgio dos tubarões-lanterna e uma estratégia de gestão abrangente para a espécie.
A implementação de sistemas de vigilância marítima contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada tem-se revelado eficaz. A Indonésia publicou o seu sistema de monitorização de navios em colaboração com a Global Fishing Watch, criando assim mais transparência para os dados e a gestão da pesca. Também para a Somália seria importante investir mais na vigilância e na aplicação da lei — por exemplo, em parceria com a FAO, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e a União Europeia, para identificar e dissuadir operações ilegais.